O ministro Edson Fachin, que completou, em junho, seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), abordou, em entrevista à TV Justiça, o papel da Corte na defesa da democracia e a adaptação de todo o sistema de Justiça para manter a prestação jurisdicional durante a pandemia da Covid-19.

A República e o Supremo

"O Supremo continua a ser uma instituição indispensável, com a importante missão de vivificar a Constituição em toda sua potencialidade construtiva", afirmou Fachin. De acordo com o ministro, sua experiência de mais de 30 anos como advogado e acadêmico no Brasil e exterior proporcionou uma percepção de como a Carta Magna de 1988 transformou o país.

A instituição de garantias fundamentais, a reconstrução da democracia e a revitalização da cidadania trouxeram, na visão de Edson Fachin, uma nova missão aos ministros e às ministras da Corte. "Ser guardião da Constituição que fundou uma República democrática é ser guardião da democracia", avaliou o ministro, para quem a vida do Supremo, da República e do Estado Democrático de Direito "são três pilares entrelaçados".

Como exemplo dessa complexidade da atuação do colegiado, o ministro analisou o quadro eleitoral de 2022, que pode levar o Plenário a trabalhar como defensor do resultado que emergirá das urnas. "O Supremo, hoje, é uma instituição imprescindível e essencial para equilibrar as forças políticas dentro do Estado de Direito Democrático".

Pandemia e tecnologia

Mas o decorrer de mais de um século de existência traz desafios distintos dos enfrentados no começo da República. Ao avaliar o impacto da pandemia da Covid-19 na sociedade, Fachin ressaltou que a necessidade de distanciamento levou o Judiciário a dar uma resposta imediata, acelerando as medidas tecnológicas para assegurar a prestação jurisdicional.

"A Justiça não é necessariamente um lugar, ela é um sentido", afirmou. Iniciativas como as sessões por videoconferência, as audiências virtuais e o trabalho remoto possibilitaram ao STF seguir na vanguarda dessa adaptação tecnológica, necessária em tempos de crise sanitária.

Essa oportunidade, para Fachin, motivou a reflexão sobre a necessidade de atendimento em espaço físico ou um foco maior nas demandas com confiança e qualidade. Na sua avaliação, as inovações tecnológicas, a exemplo dos eventos virtuais promovidos pela Corte, devem permanecer em regime híbrido, “mesmo quando tivermos condições de segurança sanitária".

GT//CF

Esta matéria faz parte da celebração dos 130 anos de instalação do Supremo Tribunal Federal no período republicano do Brasil, completados no dia 28 de fevereiro. Ao longo do ano, serão publicadas entrevistas com ex-presidentes sobre a gestão da Corte, bem como matérias especiais sobre a história da instituição e seu papel crucial na democracia brasileira. Clique aqui para ter acesso ao site comemorativo dedicado aos momentos mais marcantes do órgão máximo do Judiciário do País.