Name: Procurador Aquiles Viana – Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco e Dra. Virgínia Galvão – Assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco. Assunto: ADPF 1301.
Start: 2026-02-26T16:00:00-03:00
End: 2026-02-26T16:00:00-03:00

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Ouvidoria

Transparência e Prestação de Contas

fevereiro 2026
fevereiro 25 @ 16:00 - 16:10

Audiência com Dr. Luis Cláudio (Presidente da Editora Fórum), que virá acompanhado da Sra. Maria Amélia de Mello Corrêa (Diretora Executiva da Editora Fórum).

Pauta: evento da Defensoria Pública do Pará Local: Salão Branco do STF
fevereiro 25 @ 16:00 - 16:10

Audiência com a Dra. Clarice Calixto, Procuradora-Geral da União. Virá acompanhada da Sra. Samara Mariano de Castro, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Comunicação e o Sr. Raphael Ramos Monteiro de Souza, Procurador Nacional da União de Defesa da Democracia.

Pauta: Minutas de Resoluções TSE. Local: Salão Branco do STF
fevereiro 25 @ 18:15 - 18:30

Audiência com Gláucio Oliveira, Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho. Pauta: Indenizações em ações promovidas pelo MPT.

Local: STF.
fevereiro 25 @ 18:30

Sr. Jorginho dos Santos Mello – Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. Libardone Lauro Claudino Fronza – Prefeito de Navegantes, Sr. José Roberto Martins – Secretário de Estado, Sra. Vânia de Oliveira Franco – Secretária de Articulação Nacional, Dr. Fernando Alves Filgueiras da Silva – Procurador do Estado em Brasília, Sr. Gabriel Camargo Tossulino – Ajudante de Ordem do Governador, Dr. Rodrigo Sabino Soares – Procurador-Geral do Município de Navegantes, Dr. Gerson Luiz Schwrdt – Procurador do Estado de Santa Catarina e Diretor Jurídico e de Assuntos Regulatórios da INVEST-SC, Senador Jorge Seif (PL/SC) e Senador Esperidião Amin (PP/SC). Assunto: 3494.
fevereiro 25 @ 19:00 - 19:15

Audiência com Senadora Teresa Leitão (PT/PE). Pauta: Tema 1308 – Incidência do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica para professores contratados temporariamente.

Local: STF.
fevereiro 26 @ 10:00 - 11:00

Sessão do TSE
fevereiro 26 @ 14:00 - 15:00

Sessão do STF
fevereiro 26 @ 14:00 - 16:00

Sessão do Pleno
fevereiro 26 @ 14:00 - 18:00

Sessão Extraordinária – STF
fevereiro 26 @ 16:00

Procurador Aquiles Viana – Procurador-Chefe da Procuradoria Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco e Dra. Virgínia Galvão – Assessora da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pernambuco. Assunto: ADPF 1301.