Name: Sr. Ricardo Couto de Castro – Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Governador – TJRJ, Dr. Bruno Dubeux – Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Daniela Allam – Procuradora-Chefe da Procuradoria na Capital Federal e Dr. Carlos da Costa e Silva Filho – Procurador. Assunto: ADI 4917.
Start: 2026-04-30T12:00:00-03:00
End: 2026-04-30T12:00:00-03:00

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abril 2026
abril 29 @ 16:00

Dr. Igor Sant’anna Tamasauskas e Dr. Otávio Ribeiro Lima Mazieiro. Assunto: RCL 86146.
abril 29 @ 16:00

Dr. Paulo Henrique Procopio e Dr. Ruzel Moreira Nizio – Procuradores do Estado de São Paulo. Assunto: SL 1.851.
abril 29 @ 16:00 - 17:00

Audiência com Exmo. Sr. Des. Ricardo Couto de Castro (Presidente do TJRJ e Governador do Estado do RJ em exercício),Dr. Bruno Dubeux (Procurador-Geral do Estado do RJ), Dra. Daniela Allam e Giacomet (Procuradora-Chefe da PGE-RJ na Capital Federal) e Carlos da Costa e Silva Filho (Procurador do Estado ).

Local: STF - Gabinete. Assunto: ADI 4917.
abril 29 @ 16:00 - 17:00

Audiência com Governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles.

Local: STF - Gabinete. ACO 3024.
abril 29 @ 16:00 - 17:00

Audiência com Dr. Antonio César Siqueira.

Local: STF - Salão Branco. Assunto: STP1101
abril 29 @ 18:30 - 19:00

Solenidade de Abertura e Conferência no 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).

Local: Brasília.
abril 30 @ 10:00 - 11:00

Sessão do TSE
abril 30 @ 11:00 - 11:30

Audiência com a Embaixadora Susan Kleebank

Local: Gabinete da Presidência do TSE
abril 30 @ 11:00 - 11:30

Audiência com Pedro Maia, Procurador Geral de Justiça da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e Des. Heráclito Vieira, Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará e do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre).

Local: Gabinete STF.
abril 30 @ 12:00

Sr. Ricardo Couto de Castro – Desembargador, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Governador – TJRJ, Dr. Bruno Dubeux – Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Dra. Daniela Allam – Procuradora-Chefe da Procuradoria na Capital Federal e Dr. Carlos da Costa e Silva Filho – Procurador. Assunto: ADI 4917.