Name: Audiência com Min. Regina Helena Costa (STJ), Min. Paulo Sérgio Domingues (STJ), Leonardo Alvim, Gustavo Brigagão e Fernando Facury Scaff.
Start: 2025-12-04T11:00:00-03:00
End: 2025-12-04T11:30:00-03:00

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Transparência e Prestação de Contas

dezembro 2025
dezembro 3, 2025 @ 16:00

Dr. Carlos da Costa e Silva Filho, Dra. Daniela Giacomet, Dra. Cristina Aires Correa Lima (Associação dos Procuradores do Rio de Janeiro) – Assunto: ADI 6164
dezembro 3, 2025 @ 16:00

Dr. Ricardo Terena – Coordenador Jurídico, Dra. Ingrid Gomes Martins – Coordenadora Jurídica (APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e Dr. Kleber Karipuna, Coordenador Executivo da Apib. Assunto: ADC 87, ADI 7582, ADI 7583 e ADI 7586
dezembro 3, 2025 @ 17:00 - 17:30

Visita Institucional do Secretário Nacional de Justiça e Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional

Participantes: Dr. Roberto Dalledone Dr. Arthur Macedo Jean Keiji Uema - Secretário Nacional de Justiça Paulo Maurício Teixeira da Costa -Diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica […]
dezembro 3, 2025 @ 18:00 - 18:30

Lançamento do livro “Controvérsias Tributárias na Jurisprudência do STF” em homenagem à Prof.ª Misabel Derzi (org. L. E. Fachin, A. S. Cruz, L. Bevilaqua e R. Frattari).

Local: STF.
dezembro 3, 2025 @ 18:00 - 19:00

Lançamento da obra “Controvérsias Tributárias na Jurisprudência do STF”.
dezembro 3, 2025 @ 19:00 - 19:30

Audiência com Deputado Lúcio Mosquini (MDB/RO), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senadora Damares Alves (Rep/DF) e Deputada Sílvia Chagas (PL/RO).

Local: STF.
dezembro 3, 2025 @ 20:30 - 20:45

Audiência com Ministro de Estado da Fazenda Fernando Haddad.

Local: STF.
dezembro 4, 2025 @ 09:00 - 18:15

Seminário de Regulação Fundiária – Aspectos Processuais
dezembro 4, 2025 @ 10:00

Sessão Plenária TSE
dezembro 4, 2025 @ 11:00 - 11:30

Audiência com Min. Regina Helena Costa (STJ), Min. Paulo Sérgio Domingues (STJ), Leonardo Alvim, Gustavo Brigagão e Fernando Facury Scaff.

Pauta: Reforma Tributária e aspectos processuais. STF.