Episódio #208 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube

Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (30) e vai até as 23h59 de 10/11 

Perante o Plenário, AGU sustentou que o diagnóstico, por si só, não justifica o afastamento definitivo do serviço militar

Decisão do ministro Edson Fachin será submetida a referendo do Plenário

Alteração ocorreu na Reforma da Previdência de 2019 e limita isenção ao teto do RGPS  

Placar é de cinco votos a três a favor da diferenciação de critérios para concessão de benefício integral

Para maioria do Tribunal, Constituição não autoriza vincular salários de membros do Ministério Público de Contas aos do MPES 

Ministro Alexandre de Moraes acolheu manifestação da PGR para encerrar investigações 

Nova fase submete a debate as conclusões preliminares do grupo de trabalho; instituições podem enviar contribuições até 16 de novembro

Decisões levam em consideração manifestações da PGR sobre ausência de provas e prescrição do delito