Direto do Plenário: Eros Grau nega provimento ao RE do INSS
19/04/2006 14:32
- Atualizado há
12 meses atrás
O ministro Eros Grau negou provimento aos Recursos Extraordinários do INSS, abrindo divergência do voto do ministro Gilmar Mendes. Para Eros Grau a revisão da renda mensal do benefício de pensão por morte para sua integralidade, em decorrência da Lei nº 9.032/95, deve ser mantida. Em instantes, mais detalhes.