Na manhã desta sexta-feira (9), a Escola Estadual Francisco da Silva Maia, localizada na zona rural de Passos, em Minas Gerais, recebeu a última visita do projeto STF na Escola no município. A conversa com os estudantes foi conduzida pelo juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Michael Procópio, que atua no gabinete do ministro Luiz Fux. Nascido em Passos, ele estudou na rede pública de ensino da cidade. A visita à escola teve um significado ainda mais especial: a mãe do magistrado já foi diretora da instituição.

Cerca de 25 alunos do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio participaram do encontro. Durante a palestra, o juiz explicou temas como o papel do Judiciário, a Constituição Federal e os valores que sustentam a democracia brasileira. Exemplos práticos e casos reais foram usados para aproximar os conceitos jurídicos da rotina dos estudantes e de suas famílias.

Procópio iniciou a conversa relembrando o surgimento da democracia na Grécia Antiga, com as reuniões nas ágoras — que, segundo ele, poderiam ser comparadas à atual praça da matriz de Passos. Explicou que, com o crescimento populacional, esse modelo direto deu lugar à eleição de representantes. “Hoje, com mais de 100 mil habitantes no município, é impossível tomar decisões em praça pública”, disse.

Ao abordar a cidadania, o juiz destacou os direitos e deveres do cidadão. Mencionou, por exemplo, que aos 16 anos os jovens já podem votar, e que, a partir dos 18, além de serem obrigados a tirar o título de eleitor, podem se candidatar a cargos políticos. Também falou sobre o alistamento militar e a importância de participar ativamente da vida política, seja votando, cobrando, questionando ou fiscalizando os representantes eleitos.

Ele reforçou que, embora a democracia não seja perfeita, é o melhor modelo de governo existente atualmente. “É preciso fortalecê-la e melhorá-la com a participação da população, que hoje acontece, inclusive, por meio da internet e das redes sociais”, afirmou.

Foram abordados ainda os três poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas esferas de atuação. O juiz apresentou decisões recentes do STF que impactaram diretamente a vida dos brasileiros, como a constitucionalidade das cotas raciais nas universidades públicas, o entendimento de que o Estado deve garantir vagas em creches para crianças de até 5 anos e a inconstitucionalidade do uso da “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio.

Ao fim da palestra, a estudante Maria Vitória, de 17 anos, se aproximou para conversar com o magistrado. Interessada em seguir carreira jurídica, ela saiu da atividade ainda mais inspirada. “Achei muito interessante. Quero cursar Direito e mudar a vida da minha família”, afirmou.

Para o diretor da escola, Ricardo Rotondo, a iniciativa tem um impacto profundo na formação dos estudantes. “O Direito abre muitas portas a nível de profissões, e nós temos muitas joias nessa escola. Mentes brilhantes que futuramente irão ocupar cargos na magistratura ou na procuradoria, por exemplo, e fazer a diferença. Acredito que essa conversa pode despertar vocações”, afirmou.

STF na Escola

O STF na Escola é um projeto do Supremo Tribunal Federal que busca aproximar o Judiciário dos estudantes do ensino fundamental e médio, de escolas públicas e privadas.

A iniciativa tem dois formatos: representantes do STF podem visitar instituições de ensino para apresentar temas ligados à Constituição, à democracia e ao funcionamento dos Poderes; ou grupos de alunos visitam o Supremo, em Brasília, onde conhecem as instalações, assistem ao início de uma sessão de julgamento no Plenário e aprendem sobre a história da Corte. Acesse a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola.

Veja mais fotos no Flickr do STF.

(Cairo Tondato/AL)