Presidentes e autoridades de Tribunais Constitucionais da América Latina estão reunidos em Brasília para o encontro organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), cuja abertura oficial ocorre nesta segunda-feira (5). A iniciativa tem como objetivo discutir desafios comuns ao constitucionalismo e à democracia na região, além de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação internacional entre as cortes.

A solenidade de abertura do evento está marcada para as 17h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça – com possibilidade de captação do sinal pelas emissoras – e nos canais do YouTube da TV Justiça e do STF. Confirmaram presença presidentes e magistrados dos Tribunais Constitucionais da Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai. A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) também enviará representante.

A programação continua na terça-feira (6), com a realização de painéis temáticos no STF. Pela manhã, os debates abordarão temas como segurança pública, crime organizado e democracia. À tarde, o foco será o impacto das novas tecnologias no Judiciário e seus reflexos sobre a democracia. O encerramento ocorrerá à noite, com um coquetel no Salão Branco.

Veja a programação do evento.

Pré-abertura

No domingo (4), presidentes, vice-presidentes e magistrados das cortes constitucionais da Colômbia, Costa Rica, Paraguai e República Dominicana participaram de um tour por pontos emblemáticos da capital federal, como a Catedral Metropolitana, o Memorial JK e o Congresso Nacional.

Na manhã desta segunda-feira (5), o grupo realizou uma visita institucional ao Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, e às instalações do STF. Autoridades dos Tribunais Constitucionais da Bolívia, Chile, Equador e México também se juntaram à comitiva.

(Cairo Tondato/SP)