O que é democracia? A pergunta instigou plateias de estudantes da rede municipal de ensino de Fortaleza (CE) nesta quinta-feira (24/4). Com idades entre 12 e 15 anos de idade, 86 alunas e alunos das escolas municipais Laís Rodrigues de Almeida e Professora Fernanda Maria de Alencar Colares aprimoraram seu aprendizado sobre direitos fundamentais, cidadania e o trabalho dos três Poderes no Estado Democrático de Direito.

A juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal, Flávia Martins, abordou a importância do respeito às diferenças, da tolerância, da liberdade de escolha e de pensamento, lembrando que esses direitos também implicam responsabilidades. “Como nos lembra o ministro Alexandre de Moraes, liberdade de expressão não é sinônimo de liberdade de agressão”, explicou a magistrada, que também sublinhou a necessidade de que crianças e adolescentes conheçam o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990).

Uma Aventura com a Constituição

Na escola do bairro Lagoa Redonda, Flávia exibiu o desenho animado do STF na Escola sobre as aventuras de um grupo de estudantes que, ao pesquisar os desafios do Brasil, descobre soluções na Constituição. Eles contam com a ajuda da estátua da deusa Têmis, símbolo da Justiça. Ao final, a juíza-ouvidora convocou a roda de adolescentes para atuar em defesa da democracia, “o que significa defender seus direitos individuais e também os coletivos, nossas liberdades e condições para que todas as pessoas possam viver com dignidade e felicidade”.

Justiça do futuro

A convite da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que viabilizou as visitas do STF na Escola em Fortaleza, Flávia participou do Seminário “28 anos – Construindo a Defensoria do Futuro” e falou sobre a relação entre ancestralidade, justiça do futuro e o sentido da existência humana. Em sua palestra, a magistrada mencionou a importância da diversidade para o Poder Judiciário e lembrou das pessoas que lutaram pelo fim da escravidão.

“Foi a luta dessas pessoas, daqueles que me antecederam, que construiu esse momento presente, esse futuro ancestral que vivemos hoje, e que permitiu a mim, uma mulher, preta e pobre, se tornar juíza no maior tribunal do mundo, o Tribunal de Justiça de São Paulo, e hoje atuar como juíza-ouvidora no Supremo Tribunal Federal, a corte mais alta do nosso país. E eu espero com a minha fala honrar a luta daquelas pessoas que sonharam e lutaram por uma liberdade que não viram”, concluiu Flávia Martins.

STF na Escola

O projeto explica o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. O público-alvo são estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas, e a proposta apresenta duas possibilidades: representantes do STF vão até as escolas, para explicar o funcionamento dos Poderes e do Judiciário, ou grupos de estudantes visitam o Tribunal, para conhecer as instalações e a história da Corte, além de assistir ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola.

(Fábia Galvão)