A importância do intercâmbio entre os Judiciários latino-americanos foi o tema central da audiência entre a presidente em exercício do Supremo, ministra Ellen Gracie, e o presidente da Corte Suprema do Chile, ministro Enrique Tapia Witting. Realizado na manhã desta terça-feira (11), o encontro antecede a visita da presidente do Chile ao Tribunal, Michelle Bachelet, marcada para as 18h.

Na audiência, os magistrados conversaram sobre a organização do sistema judicial de cada país. A ministra Ellen destacou que a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que funciona há pouco mais de nove meses, representou grande avanço no Judiciário brasileiro que, até então, não contava com órgão de planejamento estratégico. Lembrou que a Constituição Federal de 1988 aumentou o acesso da população à Justiça, e, em conseqüência, a demanda nos tribunais.

A presidente do Supremo mencionou, ainda, o papel dos juizados especiais, responsáveis por julgar pequenas causas e delitos com penas inferiores a um ano, e defendeu a adoção da arbitragem. “Sou favorável a todas as formas alternativas de solução [de controvérsias], afirmou, fazendo a ressalva de que, no Brasil, o uso desse instrumento é incipiente, apesar de o Supremo já ter declarado a lei da arbitragem constitucional, e não faz parte da cultura do país.

Ao comentar a eleição da primeira mulher para presidência do Chile, a ministra Ellen perguntou ao colega chileno como era a participação feminina no Judiciário daquele país. Ele explicou que, entre os 21 membros da Corte Suprema, há uma mulher, mas que, nas instâncias inferiores, o exercício da magistratura pelas mulheres aumenta gradativamente. No Brasil, contou a ministra Ellen, as mulheres respondem por cerca de 30% da magistratura na primeira instância e por aproximadamente 25% na segunda. Nos tribunais superiores, há seis ministras ao todo: duas no Tribunal Superior do Trabalho e quatro no Superior Tribunal de Justiça. No Supremo, há apenas a ministra Ellen, que toma posse na presidência no dia 27 de abril e, assim, como o ministro chileno, recém-empossado, ocupará o cargo no biênio 2006-2008.  

No final da audiência, a ministra Ellen presenteou seu colega com um livro de fotos sobre o Supremo, cujo projeto arquitetônico é assinado por Oscar Niemeyer, e recebeu um convite para visitar a Corte Suprema do Chile.

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Presidentes se encontram em audiência no STF (cópia em alta resolução)