O que pode ser feito para reduzir a taxa de litigância contra o poder público? Em seminário a ser realizado nesta terça-feira (22), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai apresentar os resultados da primeira fase da pesquisa que teve esse escopo, liderada pelo ministro Luís Roberto Barroso e executada pela equipe de pesquisa da Secretaria de Altos Estudos, Pesquisa e Gestão da Informação (SAE) do Tribunal, com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de setores da advocacia pública.

O seminário “Enfrentando a Litigância contra o Poder Público” tem como público-alvo advogados públicos, magistrados e acadêmicos envolvidos com o tema e será realizado na sede do CNJ.

A organização é do STF, em parceria com o CNJ e com Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é debater soluções para o enfrentamento da litigância contra o poder público, a partir de exibição de informações inéditas que possam fomentar a elaboração de medidas cabíveis para combater o problema. Participarão do debate o ministro Barroso e estudiosos com perspectivas diferentes sobre o tema.

As inscrições podem ser feitas aqui.

Na sequência do seminário, haverá uma cerimônia de lançamento do relatório “Redução da Litigância contra o Poder Público”, também no CNJ, entre 18h e 20h.

Serviço:

• Dia: 22/4/2025
• Local: auditório do CNJ
• Horário: 16h às 18h
• Organização: STF, CNJ e BNDES
• Público-alvo: advogados-públicos, magistrados e acadêmicos interessados e envolvidos com o tema

(Virginia Pardal//AL)