Nesta quinta-feira (10), o projeto “STF na Escola” chegou a três colégios públicos do município de Passos (MG), localizado a cerca de 350 km da capital mineira, Belo Horizonte. A iniciativa atendeu a quase 400 alunas e alunos do ensino médio das escolas estaduais Dulce Ferreira de Souza, Nossa Senhora da Penha e Professora Júlia Kubitschek, com idade entre 15 e 18 anos.

A importância da participação nas eleições e da democracia para a garantia dos direitos fundamentais foram alguns dos assuntos abordados pelo juiz federal Michael Procópio Ribeiro Alves, que atua no Supremo Tribunal Federal (STF) como juiz auxiliar do gabinete do ministro Luiz Fux. Ele estudou na rede pública de ensino de Passos e representou o projeto na cidade.

Para reforçar a relevância do direito de escolha de representantes, o magistrado traçou uma linha do tempo que partiu do surgimento do termo democracia, na Grécia Antiga, passou pela Teoria da Separação de Poderes de Montesquieu e chegou até a atual realidade brasileira. “A democracia evita que tenha uma pessoa mandando em nós sem que a gente possa participar da vida política”, disse.

De acordo com o magistrado, a possibilidade de eleger quem vai ocupar funções relevantes para os municípios, estados e países surgiu para que os direitos das pessoas fossem respeitados. Às turmas que receberam o projeto, o juiz lembrou que estudantes com 17 anos já adquiriram o direito de votar e que em breve, ao completar 18, também poderão concorrer ao cargo de vereador, se assim desejarem.

É a segunda vez que a ação passa por Minas Gerais. Na primeira visita ao estado, em outubro de 2024, o STF na Escola esteve em Itabira. De 2023, ano de início do projeto, até o momento, instituições de ensino de 14 estados e do Distrito Federal foram visitadas pelo STF na Escola.

Bate-papo com estudantes

A promulgação da Constituição Federal de 1988, que ampliou os direitos de cidadãs e cidadãos e marcou a retomada do regime democrático no país, foi o ponto alto do encontro – e um dos temas que despertou um grande interesse do público.

Ao ser questionado sobre o que é uma Constituição, o juiz Michael Procópio esclareceu que a Carta Magna é a lei mais importante de um país, por trazer regras que organizam o Estado, determinam o funcionamento dos Poderes e garantem o tratamento igualitário para toda a população.

Durante a palestra, Emanuelle Araújo de Lima, de 17 anos, estudante do 3º ano do colégio Dulce Ferreira de Souza, perguntou ao magistrado o que tornava uma lei inconstitucional. Ele informou que esse termo se referia às leis que violam os dispositivos da Constituição.

Citou como exemplo diversos casos de leis municipais analisadas pelo STF que proibiam o uso de linguagem neutra nas escolas analisados pelo STF e explicou que isso era inconstitucional porque apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases da educação.

Fillipe Modenese, de 17 anos, aluno do 3º ano da escola Nossa Senhora da Penha, perguntou se a Constituição poderia ser modificada. O juiz respondeu positivamente à indagação e informou que a Lei Maior foi atualizada pelo Legislativo mais de 100 vezes desde a sua promulgação.

STF na Escola

O projeto STF na Escola consiste numa ação de educação cidadã, que visa explicar, de forma didática e simples, aos estudantes de ensino fundamental e médio, de escolas públicas e privadas, o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia.

Qualquer escola de ensino básico pode se inscrever para participar do STF na Escola. O programa tem duas modalidades. Na primeira, um voluntário do Tribunal vai até a unidade para esclarecer as dúvidas dos estudantes sobre o funcionamento dos poderes e do Judiciário. Na segunda, um grupo de alunos visita o Tribunal.

Em 2024 o programa ganhou um novo site com conteúdo mais completo, lúdico, colorido e interativo. A ideia é atrair a atenção de professores e estudantes, que podem baixar o conteúdo da nova cartilha gratuitamente.

Mais informações estão disponíveis no portal do programa.

(Bruna Athayde/AL)

Confira as fotos dos encontros.