Uma briga de trânsito poderia ter se transformado em tragédia, mas acabou sendo resolvida de forma amigável, e, após uma conversa, tanto a vítima quanto o agressor saíram satisfeitos. Quando a pessoa sofre um dano, muitas vezes ela busca uma reparação na Justiça. Mais do que punir o responsável, ela quer que suas necessidades sejam atendidas. E nem sempre a pena aplicada é suficiente. A Justiça restaurativa traz esse novo olhar, com foco na transformação do comportamento, no sentido de reparar não só o dano da vítima, mas também o que gerou o conflito, e buscar um caminho para que não aconteça novamente.

A Política Nacional de Justiça Restaurativa foi instituída pela Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diretrizes, princípios e a fundamentação necessária. Em 2019, com a edição da Resolução 300, o CNJ estabeleceu prazos para que os tribunais organizassem a implantação da Justiça restaurativa e criou o Fórum Nacional de Justiça Restaurativa. O documentário desta semana traz exemplos de locais em que esse modelo de resolução de conflitos já é aplicado com sucesso. Projetos que foram criados para enfrentar os desafios de mudar paradigmas.

O documentário “Justiça Restaurativa” estreou nesta sexta na TV Justiça e pode ser visto na playlist do programa no YouTube. Você também pode acompanhar no app TV Justiça +.

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Cristiano de Souza apresenta um curso sobre direito condominial. O professor aborda as noções gerais sobre condomínios, as normas internas, as funções de um síndico e o poder das assembleias presenciais, das assembleias eletrônicas e das sessões permanentes.
De segunda a sexta, às 8h, na programação da TV Justiça e no app TV Justiça +.