O Plenário do Supremo retomou, há pouco, o julgamento do Inquérito (Inq) 2054 contra o deputado federal Inocêncio Oliveira (PMDB/PE). Ele é acusado de aliciar trabalhadores rurais e submetê-los à condição análoga à de escravo, crimes previstos no Código Penal. A relatora do processo, ministra Ellen Gracie, não admitiu a denúncia em razão de ausência de provas novas que justificassem a reabertura das investigações contra o parlamentar. O ministro Eros Grau acompanhou a relatora.

A acusação do Ministério Público Federal contra o parlamentar foi protocolada no STF em outubro de 2003. O procurador-geral da República considerou culpados o deputado e o administrador da fazenda, Sebastião César de Andrade. Na denúncia, o MPF relatou a ocorrência das irregularidades detectadas durante fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho em março de 2002 na Fazenda Caraíbas, de propriedade do deputado, no município de Dom Pedro, no Maranhão.

No momento, o ministro Joaquim Barbosa, que havia pedido vista dos autos, lê o relatório e seu voto. Em instantes mais detalhes.

Leia mais:
16/02/2005 – Plenário adia julgamento de inquérito contra o deputado Inocêncio Oliveira