O presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, foi homenageado pelo Plenário do Senado, em sessão especial realizada por iniciativa dos senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA). A solenidade foi realizada na manhã desta quarta-feira (29).

Os parlamentares elogiaram a trajetória de Jobim, que se aposenta do Tribunal nesta quinta-feira (30), lembrando que o ministro passou pelos três Poderes da República. Foi deputado federal por dois mandatos consecutivos (1987-1991; 1991-1995), ministro da Justiça (1995-1997) no governo Fernando Henrique e, por indicação do então presidente, tornou-se ministro do Supremo em abril de 1997.

Em discurso, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) destacou o esforço de Jobim para a aprovação da Emenda Constitucional nº 45/04, que promoveu a reforma do Judiciário, e o trabalho dele na presidência do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), órgão que adotou “resoluções corajosas”, a exemplo do combate ao nepotismo e a fixação do teto remuneratório dos magistrados. Mercadante também ressaltou a busca de solução para o problema dos precatórios, consubstanciada na Proposta de Emenda à Constituição nº 12/06.

O senador petista fez, ainda, referência às decisões do Supremo relativas às comissões parlamentares de inquérito (CPIs). “Na gestão de Nelson Jobim, o STF repudiou tentativas de desrespeito às normas constitucionais e regimentais; obstaculizou medidas que colocavam em risco não somente os direitos de minorias parlamentares, mas, também, solertes manobras de quebra da operacionalidade da ordem democrático-constitucional”, afirmou.

A atuação de Jobim na aprovação da reforma do Judiciário e na criação do CNJ também foi lembrada no discurso do senador Antonio Carlos Magalhães. “Se dissesse que, no Supremo Tribunal Federal, vossa excelência só fez acertar, não estaria representando o consenso dos senadores. Mas todos concordarão que deu grandeza àquela Corte”.

O presidente da Senado, senador Renan Calheiros, conduziu a sessão especial, da qual participam os presidentes da Câmara dos Deputados, deputado Aldo Rebelo, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, além de magistrados, embaixadores, familiares e amigos de Jobim.

SI

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Sessão especial realizada no Senado Federal (cópia em alta resolução)

Mercadante discursa durante a cerimônia (cópia em alta resolução)

Senador Renan Calheiros e deputado Aldo Rebelo em homenagem a Jobim (cópia em alta resolução)