O programa Artigo 5º desta semana é sobre um dos pilares da Constituição: o direito à saúde para todos. O Sistema Único de Saúde (SUS) garante atendimento universal e igualitário para brasileiros e estrangeiros, mas como ele funciona na prática? Quais são os desafios que enfrenta? Entenda melhor esse sistema essencial e as dificuldades para garantir um atendimento de qualidade para todos.

O programa vai ao ar sexta, às 19h, no canal 1, em Brasília, ou reveja na playlist do programa no nosso canal do YouTube. Você também pode acompanhar no app TV Justiça +. 

Confira também: 

Saber Direito – 17 a 21/2, às 8h

No Saber Direito desta semana, o professor João Paulo Martinelli apresenta um curso sobre direito penal. Durante as aulas, ele explica os princípios e as aplicações, a lesividade, o princípio da fragmentariedade, a culpabilidade, a humanidade e a legalidade. 

De segunda a sexta, às 8h, na programação da TV Justiça.

Confira a playlist do programa no YouTube.

Documentário: 21/2, às 12h30

O documentário “Meu nome, minha identidade” mostra a importância da escolha e da adequação do nome das pessoas e como a lei está contribuindo ao trazer dignidade e pertencimento para quem deseja fazer alterações no prenome e no sobrenome. Outras conquistas civis, como a mudança de nome e de gênero para pessoas trans e a alteração de nomes de recém-nascidos e menores de idade também, são foco do programa. Você confere ainda a história de uma adolescente que pediu ao padrasto para ser oficialmente seu pai e conseguiu incluir o nome dele na certidão de nascimento.

Todas as sextas, às 12h30, na programação da TV Justiça.

Confira a playlist do programa no YouTube.