Direto do Plenário: ADI da OAB já conta com quatro votos favoráveis
22/03/2006 17:40
- Atualizado há
12 meses atrás
Os ministros Ricardo Lewandowski, Eros Grau e Joaquim Barbosa também votaram, como a relatora Ellen Gracie, pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3685 que questiona a Emenda Constitucional 52. Ambos foram unânimes em afirmar que o artigo 1º da emenda, que prevê o fim da verticalização nas coligações partidárias, não poderá ser aplicado nas eleições de 2006.
No momento vota o ministro Carlos Ayres Britto. Em instantes mais detalhes.