O programa Rádio Justiça – Revista desta sexta-feira (17/03), com sua missão de aproximar o cidadão do judiciário, traz mais dois casos. O primeiro é o caso de uma operadora de TV a cabo que liberou canal erótico sem autorização do cliente. O segundo, trata de uma empresa de bebidas que conseguiu anular a marca do concorrente graças à semelhança com a sua.

A professora de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, Cristina Pascoal comenta o caso da operadora de TV. Ela vai explicar como atua a legislação brasileira em contratos e na quebra deles e fala também sobre os critérios que definem as indenizações.

Outra convidada a participar do debate, a psicóloga do Conselho Federal de Psicologia, Vera Canabrava, vai mostrar um outro aspecto do tema: o psicológico. Cenas de sexo na televisão podem prejudicar a formação da criança? A classificação de programas por idade está sendo eficaz? Deixar o controle remoto à disposição das crianças é bom ou ruim? Essas e outras questões serão respondidas pela  psicóloga.

O segundo caso vai mostrar uma decisão da Justiça que deu a vitória  a uma  empresa de bebidas  contra uma concorrente que teve a “boa idéia” de vender seu produto com a marca  semelhante. O vice-presidente da Federação Nacional das Agências de Propaganda, Humberto Mendes, vai esclarecer se o fato de empresas pegarem carona em marcas já conhecidas é uma prática comum.

O advogado especialista em marcas Alexandre Ferreira também participa, explicando se, antes de lançar uma marca, é necessário ou não registrá-la no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e se esse registro garante que a marca não vai ser plagiada. O secretário executivo, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria , Márcio Gonçalves, também participa do programa.

A novidade do programa desta sexta-feira é que agora o povo tem a vez de falar e comentar sobre o assunto. Confira!

Transmissão                               

O programa "Rádio Justiça – Revista" vai ao ar todas  às sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.M

As emissoras interessadas em  retransmitir o  programa  "Rádio Justiça-Revista" podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.