STF na Escola chega a Porto Velho (RO)
Juíza-ouvidora do Supremo levou o projeto escolar do Tribunal da Constituição a estudantes dos ensinos fundamental e médio da capital rondoniense.
Fotos: Gustavo Moreno/STF
Nestas segunda (25) e terça (26), valores da democracia, o trabalho dos Três Poderes, as competências municipais, estaduais e federais, diretos, deveres e garantias fundamentais foram os temas compartilhados com 330 estudantes de Porto Velho (RO) pela juíza-ouvidora do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávia Martins de Carvalho.
A magistrada também conversou com a juventude sobre tolerância e a relação entre políticas públicas e justiça social. “Cotas raciais, programas de vacinação e de educação ambiental são exemplos de iniciativas que fortalecem princípios constitucionais e a democracia”, lembrou a jurista. O impacto das falas é imediato, de acordo com Mariana Lima, estudante do 9° ano: “A juíza explicou de um jeito fácil coisas das leis e dos Poderes que são difíceis para a gente entender, mas que atravessam a nossa vida o tempo todo”.
Foram visitados os centros de ensino Escola Estadual Ulisses Guimarães (25/11) e o Instituto Federal de Rondônia do campus Calama (26/11), onde estudantes de 14 a 19 anos participaram de palestras e receberam a cartilha do projeto educativo do STF.
Para Thaís Kissler, professora de biologia do primeiro colégio visitado, é fundamental que as turmas conheçam seus direitos e reivindiquem seus direitos comunitários. “A desestrutura familiar afeta muito o aprendizado. Saber o que as leis garantem e como cobrar seu cumprimento pode libertar essa juventude de vários abusos, injustiças e sofrimentos”, ressaltou a educadora.
Antirracismo no Poder Judiciário
A juíza-ouvidora do STF também esteve em instituições do Poder Judiciário de Porto Velho. No Ministério Público do Estado de Rondônia, fez uma palestra na segunda (25/11) sobre as barreiras que dificultam a ascensão profissional de mulheres e pessoas negras. E no evento de formação continuada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) desta terça (26/11), referenciando autoras negras brasileiras como Conceição Evaristo, Lélia González, Sueli Carneiro, e escritoras internacionais como Betina Gonzalez, Patricia Hill Collins e Miranda Fricker, fez um resgate da trajetória da escravidão no Brasil e apresentou conceitos básicos que antecedem o letramento racial.
“Fomos socializados para sermos racistas, e a única forma de deixarmos de ser é nos conscientizando profundamente sobre isso”, afirmou Flávia Martins.
Para o secretário de Cultura do Estado de Rondônia, Junior Lopes, reflexões como essa são fundamentais para a conscientização da população: “Especialmente com relação ao enfrentamento do racismo e da violência contra a mulher, para que haja a transformação e não a extinção de vidas”. Alexandre Miguel, diretor da Escola de Magistratura do TJRO, destacou a relevância da palestra no mesmo mês em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial.
Saiba mais
O STF na Escola tem o objetivo de explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes do ensino fundamental e médio de escolas públicas e privadas e duas possibilidades: representantes do STF vão até as escolas, para explicarem o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou grupos de estudantes visita o Tribunal, para conhecerem as instalações e a história da Corte, além de assistirem ao início da sessão de julgamento no Plenário. Acesse agora a página do projeto para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua escola.
(Fábia Galvão)
