O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu as boas-vindas nesta quinta-feira (7) aos representantes da Argentina, do Uruguai e do Paraguai que irão participar do seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, que será realizado nesta sexta-feira (8), ao longo do dia, no STF.

O encontro ocorreu na Corte e contou com as presenças dos ministros Edson Fachin, vice-presidente da Corte, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e com a ministra aposentada Rosa Weber, presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR).

“É reconfortante estar cercado por vizinhos que vivem a plenitude da democracia”, declarou Barroso. Ele lembrou que o TPR é composto por “países democráticos onde se realizam eleições livres e limpas, em que há liberdade de expressão e respeito aos direitos fundamentais”.

A ministra Rosa Weber ressaltou a importância do momento de voltar ao STF, agora na condição de presidente do TPR, e lembrou que, neste ano, a corte do Mercosul celebra 20 anos de sua instalação. “É uma alegria contar aqui com os nossos árbitros internacionais”, declarou.

Evento

O seminário será realizado na Primeira Turma do STF, com abertura prevista para 9h. Serão realizados três painéis: dois no período da manhã e um terceiro à tarde. O evento tem como objetivo gerar reflexões sobre o histórico da instituição no processo de integração normativa do Mercosul, além de analisar as perspectivas em relação ao futuro.

Em agosto de 2024, foram celebrados os 20 anos da criação do TPR, que é a organização mais importante do sistema de solução de controvérsias do Mercosul. O seminário é uma realização do STF em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e o Governo Federal, com apoio do Tribunal Permanente de Revisão.

As inscrições devem ser feitas por este formulário.

Confira a programação completa.

(Jorge Macedo/AD)

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