Nesta quarta-feira (30/10), estudantes de 9 a 15 anos da rede pública de ensino de Itabira (MG) aprenderam sobre a Constituição, o Estado Democrático de Direito e o trabalho do Supremo Tribunal Federal com a juíza-ouvidora da corte, Flávia Martins. Três palestras da jurista enfatizaram a importância do acesso a direitos fundamentais.

“Aproximar a juventude do Poder Judiciário é uma forma de afastá-la da privação de direitos e da desinformação no futuro”, lembrou a magistrada. A juíza promoveu votações sobre as melhorias que a escola precisa receber e, com base nos debates, no exercício do voto e nas orientações para buscar as soluções junto ao poder público, demonstrou como direitos, deveres e atos de cidadania fazem parte da democracia.

Formadas por 120 estudantes do ensino fundamental, as turmas do Colégio Municipal Professora Didi Andrade refletiram sobre os direitos fundamentais resguardados pela Constituição Cidadã. Também receberam respostas para várias perguntas, como: com quantos anos posso trabalhar na Justiça? O que eu faço quando não concordo com o resultado de uma votação? Criança comete crime?

Pedro Costa, de 10 anos, falou sobre suas descobertas: “A gente aprendeu a cobrar as reformas que a escola precisa, e que democracia também é ouvir o que outras pessoas querem dizer. Mesmo que pense diferente”. A colega Marcela Silva, de 13 anos, destacou a importância da igualdade de gênero para a democracia: “Se temos os mesmos direitos, os meninos têm que respeitar o nosso espaço e a nossa liberdade, dentro e fora do colégio”.

STF na Flitabira

A visita acontece durante a realização da quarta edição do Festival Literário Internacional de Itabira. Na tarde desta quinta-feira (31/10), a juíza-ouvidora Flávia Martins apresenta o STF na Escola em duas oficinas infantojuvenis do evento. E na noite deste sábado (2/11), a ministra do STF Cármen Lúcia será oradora do Prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano.

STF na Escola

O projeto foi criado para explicar o papel da Suprema Corte, da Constituição Federal e da democracia. Tem como público-alvo estudantes dos ensinos fundamental e médio, de escolas públicas e privadas, e oferece duas possibilidades: representantes do STF vão até as escolas, para explicarem o funcionamento dos Poderes e do Judiciário; ou grupos de estudantes visitam o Tribunal, para conhecerem as instalações e a história da Corte, além de assistirem ao início de uma sessão de julgamento no Plenário. Acesse agora o site do STF na Escola para conhecer seus jogos on-line e solicitar a participação da sua instituição de ensino.

(Fábia Galvão)