Exatamente há 100 anos, nascia em Bagé (RS) Paulo Brossard de Souza Pinto. Ele foi empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após uma carreira marcante na política brasileira, em que exerceu mandatos de deputado estadual, deputado federal e senador pelo Rio Grande do Sul e foi ministro da Justiça. Falecido em 12 de abril de 2015, aos 90 anos, em Porto Alegre (RS), Brossard também teve expressiva atuação no magistério jurídico e deixou significativa contribuição para a jurisprudência do Supremo.

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, destacou o papel de Brossard na construção democrática brasileira. “Na data de hoje, completaria 100 anos o ministro Paulo Brossard, um dos responsáveis pela construção da democracia no país. Dedicado à causa pública, Brossard foi liderança inequívoca como parlamentar e ministro do STF. Celebrar sua trajetória é celebrar o Estado de Direito”, afirmou.

Trajetória

Depois de realizar os estudos primário e ginasial em Bagé, Brossard transferiu-se para a capital gaúcha, onde ingressou na Faculdade de Direito de Porto Alegre (hoje integrante da Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Concluiu o curso de direito em 1947 e passou a advogar no ano seguinte. Exerceu a advocacia cumulativamente com as atividades acadêmicas e com a atuação político-partidária.

Em seu estado, foi professor de direito civil e constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na política, foi eleito deputado estadual em 1954, pelo Partido Libertador, com 30 anos incompletos, e reeleito para as duas legislaturas seguintes. Exerceu o cargo de secretário do Interior e Justiça do Rio Grande do Sul em 1964, a convite do então governador Ildo Meneghetti.

No Congresso Nacional, exerceu mandato de deputado federal entre 1967 e 1971. Foi eleito senador pelo MDB para a legislatura de 1975-1983. Nesse período, envolveu-se na luta pela reforma constitucional, pela abolição do Ato Institucional nº 5 (AI-5) e pela redemocratização do país. Em 1978, nas eleições presidenciais, foi candidato pelo MDB a vice-presidente da República na chapa de Euler Bentes.

Em 1985, integrou a Comissão Afonso Arinos, incumbida de elaborar o anteprojeto constitucional a ser oferecido como subsídio à Assembleia Nacional Constituinte. Nesse mesmo ano, a convite do presidente da República José Sarney, foi nomeado consultor-geral da República. Em 1986, tornou-se ministro de Estado da Justiça, cargo em que permaneceu até 18 de janeiro de 1989, quando foi nomeado ministro do STF na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Djaci Falcão. Sua posse foi em 5 de abril de 1989. Na Corte, exerceu a função de vice-presidente.

Brossard também atuou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que presidiu em 1992. Foi aposentado, por idade, em 23 de outubro de 1994, depois de mais de cinco anos e meio no STF. Sua produção literária engloba artigos, pareceres, discursos, teses, votos e obras jurídicas.

(Virginia Pardal/AD//CF)