As inscrições para o seminário internacional Litígios Estruturais foram prorrogadas até domingo (6). O evento, organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acontece no dia 7, a partir das 9h, e é aberto ao público.

O encontro vai discutir os desafios inerentes às ações estruturais, apresentar as boas práticas adotadas em seus principais casos e mostrar como essa experiência pode contribuir com outras instâncias do Judiciário. As inscrições podem ser feitas neste formulário.

A participação de pesquisadoras e pesquisadores do exterior permitirá aprender e dialogar com países que lidam com dificuldades semelhantes às enfrentadas no Judiciário brasileiro, como Argentina e Colômbia.

Debates

O seminário ocorrerá na Sala de Sessões da Primeira Turma do STF e será aberto pelos presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin.

A primeira mesa de debates (às 9h40) discutirá o papel do Poder Judiciário na solução de litígios complexos. A segunda tratará dos processos estruturais na proteção dos direitos humanos.

Confira a programação completa.

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