Cento e treze pessoas confirmaram presença no Encontro sobre a Padronização de Pesquisa de Jurisprudência na Internet promovido pelo Supremo Tribunal Federal. A abertura do evento será feita pelo presidente da Corte, ministro Nelson Jobim, nesta sexta-feira (17/2), a partir das 14h, na Sala de Sessões da 1ª Turma, no Anexo II do STF. 

O encontro tem por objetivo a apresentação de uma página padrão para a Pesquisa de Jurisprudência na Internet, que vai integrar, a partir de segunda-feira (20/2), o site de pesquisa do Supremo Tribunal Federal e de outros seis tribunais. A nova página foi desenvolvida por uma comissão formada por representantes dos sete tribunais, criada especificamente para esta finalidade.

Inicialmente, a nova página estará à disposição dos usuários no site do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Durante o encontro, os demais tribunais do país serão convidados a aderir ao novo modelo de pesquisa na internet.

Na avaliação da secretária de Documentação do Supremo Tribunal Federal, Altair Maria Damiani Costa, “a padronização da pesquisa de jurisprudência na Internet vai democratizar a informação judiciária para a sociedade brasileira e facilitar o trabalho dos operadores do Direito”.

A secretária explicou que a padronização visual e operacional da página de pesquisa de jurisprudência é um primeiro passo, rumo à integração entre os tribunais brasileiros – “etapa esta mais complexa e que ainda depende de uma padronização dos sistemas de informática”, ponderou.

A Constituição e o Supremo

Em junho do ano passado, o Supremo lançou um serviço na Internet que foi revolucionário: um site com a Constituição Federal comentada, segundo a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Esse serviço é atualizado semanalmente e conta com centenas de acessos diários. Agora, a padronização da pesquisa de jurisprudência na Internet é mais um passo do Poder Judiciário para facilitar o acesso às informações.

A secretária de Documentação afirmou que a página A Constituição e o Supremo “é um serviço inestimável para a sociedade”. Com relação à padronização da pesquisa para os tribunais, ela acredita que será muito mais fácil para o usuário fazer uma busca na rede sobre o assunto de seu interesse. Na página padrão, o usuário poderá fazer a pesquisa por tema de julgamento, relator, período em que uma matéria foi julgada e até pela legislação citada. “Esse é um grande avanço da nova página, porque, hoje, cada tribunal procede de uma forma diferente para indexar a legislação à pesquisa.”

Inscrições para o Encontro

As inscrições estarão abertas durante todo o dia de amanhã (16/2) para representantes de tribunais de todo o país que atuem na área de pesquisa, jurisprudência e internet. A confirmação de presença no encontro pode ser feita pelo endereço: www.stf.gov.br/encontropj

Programação

14h – Abertura do Encontro: Ministro Nelson Jobim, Presidente do Supremo Tribunal Federal
14h30 – Palestra Técnica: “A Padronização da Pesquisa de Jurisprudência”, com Humberto de Paula Silva (STF).
15h40 – Coffee Break
16h – Palestra Técnica: “Recursos de Informática Para a Pesquisa de Jurisprudência”, com Mônica Moraes Pereira (STJ)
17h – Debates e Encerramento

AR/EH

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13/02/2006 – Supremo realiza Encontro sobre a Padronização de Pesquisa de Jurisprudência na Internet