O programa Rádio Justiça – Revista desta sexta-feira (10/2), aborda mais dois casos que se destacaram no Judiciário nesta semana e despertaram debates na sociedade: uma das ações envolve um médico que abusou de adolescentes durante consulta e a outra é da mãe acusada de jogar seu bebê  em uma lagoa em Minas Gerais.

Regido por um código de ética bastante rigoroso, o médico que abusa de seus pacientes é punido pela Justiça. Quando o caso acontece com menores de 18 anos, o entendimento da Justiça é diferente. Quem fala sobre o assunto é a advogada criminalista Fabiana Zanatta, que vai comentar sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça de negar liminar e manter na cadeia um médico paulista que abusou sexualmente de adolescente durante uma consulta.

Ainda sobre o assunto, o médico Roberto D’Ávila, corregedor do Conselho Federal de Medicina, vai esclarecer sobre como deve ser a relação entre médicos e pacientes, os limites para essa relação e como devem ser tratadas crianças e adolescentes durante o atendimento. Outro convidado, o juiz Fernando Flores, do 1º Juizado da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (RS), vai mostrar os aspectos penais da questão, como o prazo limite para cumprir a pena (já que o médico foi condenado a 114 anos) e se a pena pode ser reduzida.

O segundo assunto do programa é um caso de repercussão nacional: o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG) negou o relaxamento da prisão à mulher acusada de jogar seu bebê na Lagoa da Pampulha, naquela capital. O  convidado para comentar este assunto é o juiz Edson Brandão, da 5ª Vara Criminal de São Paulo. Ele explica como é a punição para a mãe que abandona ou mata seu filho ainda bebê e, se no caso de haver cúmplices, eles também responderão pelo crime.

A psicóloga Monalisa Barros, também convidada para falar sobre o desequilíbrio mental, alegado para a mãe do bebê. Ela explica ainda se a mãe pode dar seu filho para outra pessoa, segundo a lei.

No "Rádio Justiça – Revista" o ouvinte fica por dentro do Judiciário com notícias dos tribunais regionais e superiores. O programa tem ainda um espaço para o ouvinte tirar dúvidas sobre termos jurídicos.

Transmissão                               

O programa "Rádio Justiça – Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.M

As emissoras interessadas em transmitir o "Rádio Justiça-Revista" em sua programação podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.