Em audiência de conciliação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (12), a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tiveram uma primeira rodada de diálogos sobre a competência regulatória referente ao Gasoduto Subida da Serra. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Cível Originária (ACO) 3688.

As partes acordaram a continuação das tratativas. O ato desta quinta-feira foi conduzido pelo Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF e contou, ainda, com a participação de representantes do Estado de São Paulo, da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (Atgás), da Companhia de Gás de São Paulo (Comgás), da Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (AbeGás) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

*Matéria atualizada em 13/09/2014, às 15h50, para correção do nome da Arsesp.