Os ministros Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e Edson Fachin, vice-presidente, estiveram na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal na noite desta quarta-feira (28) para o lançamento das obras “Populismo e o Estado de Direito” e “Reforma Tributária do Consumo no Brasil”.

Barroso manifestou seu interesse pelos dois temas. “A democracia constitucional foi a ideologia vitoriosa do século 20, derrotando todas as alternativas que se apresentaram”, afirmou, em relação ao populismo. Sobre a reforma tributária, o presidente acredita que o livro vai ampliar a compreensão sobre o tema no Brasil, “já que temos aqui um dos sistemas mais complexos do mundo”.

As obras

O primeiro livro reúne artigos de pesquisadores e professores de direito financeiro, direito constitucional, filosofia do direito, filosofia política e áreas afins, que comentam e avaliam o momento atual do país e do mundo e a crise democrática e fiscal do Estado brasileiro, com a vinculação ao populismo e temas correlatos.

Já na obra “Reforma Tributária do Consumo no Brasil”, os autores trazem estudos de juristas e economistas brasileiros sobre o texto final da Reforma Tributária, promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023 como a Emenda Constitucional 132.

(Jorge Macedo//CF)