O Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoverão, nos dias 9 e 10 de setembro, o VI Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados: Construção Cooperativa do Sistema de Precedentes. O evento será na sede do TST, em Brasília, e as inscrições devem ser feitas neste formulário.

​O objetivo geral do encontro é estabelecer comunicação e cooperação entre os tribunais e órgãos do Poder Judiciário a fim de fortalecer a cultura de precedentes. Outra finalidade é difundir o conhecimento sobre o sistema de precedentes nos tribunais, permitindo o aperfeiçoamento das técnicas na sua aplicação, além de disseminar e compartilhar conhecimentos para implementar e fortalecer a cultura de precedentes no sistema processual brasileiro.

Em painéis, serão debatidos temas como o sistema de precedentes no STF, precedentes e jurisdição constitucional, relevância da questão federal, práticas colaborativas para eficiência da prestação jurisdicional e cooperação. Confira a programação completa.

O encontro é uma realização conjunta do STF, STJ e do TST, com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Na abertura, estarão presentes os presidentes do STF, ministro Luís Roberto Barroso, do STJ, ministro Herman Benjamin, e do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco.

(Com informações do TST)