O gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin realizou nesta sexta-feira (23) a 32ª edição do “Hora de Atualização”, com palestra do professor Fernando Antônio de Carvalho Dantas com o tema “Direitos da Natureza”. O tema faz parte de um movimento de pesquisa que envolve diversas universidades no Brasil, a Rede pelo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e o programa “Harmonia com a Natureza”, da Organização das Nações Unidas (ONU).

Dantas expôs a preocupação global de que a natureza seja tratada como um sujeito e citou decisões de tribunais brasileiros e estrangeiros que têm reconhecido a natureza como um ser vivente e, portanto, com direitos a serem respeitados e defendidos. Entre os exemplos citados estão os casos do rio Lages (RO), dos rios Vermelho e Meia Ponte (GO) e das cidades pernambucanas de Bonito e Paudalhos.

De acordo com o professor, a cultura moderna ocidental separou as pessoas da natureza com a intenção de apropriação privada de seus recursos naturais. “Por conta de ações humanas, as espécies estão morrendo, e os lugares de equilíbrio e de regeneração estão acabando, como as nascentes dos rios”, afirmou.

Ele ressaltou que a relação da natureza com o homem deve ser harmônica e de interdependência. A seu ver, resgatar esses temas ancestrais sobre a vida é fundamental para frear o processo de extinção biológica.

Hora de Atualização

Segundo o ministro Edson Fachin, a “Hora de Atualização” visa desenvolver conhecimentos e trocar experiências que ajudem nas atividades cotidianas do gabinete. A intenção é fazer com que o conteúdo sirva de alavanca para pesquisas teóricas e estudos aprofundados sobre temas de direitos fundamentais e humanos e das atividades do Tribunal.

Palestrante

Fernando Dantas é doutor, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná e professor titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Ele tem experiência em direitos socioambientais, indígenas e humanos e atua em temas como multiculturalismo, diálogo intercultural, ciência, sociologia, direito e mudanças paradigmáticas, harmonia e direitos da natureza, entre outros.

(Edilene Cordeiro//CF)