No programa Rádio Justiça – Revista desta sexta-feira (3/2), dois casos de destaque no Judiciário: combate à exploração do trabalho infantil e tráfico de órgãos. 

Uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina pretende que empresários assinem acordo para acabar com o trabalho infantil. No programa, uma conversa com o procurador Sebatião Caixeta, presidente da Associação Nacional de Procuradores do Trabalho, esclarece quando o trabalho de menores de 18 anos é considerado exploração, em que condições eles podem trabalhar e até mesmo se podem trabalhar.

Outro aspecto que será explorado no Rádio Justiça – Revista é a exploração de crianças e adolescentes pelos próprios pais. A delegada Cláudia Fernandes, da Gerência de Polícia da Criança e Adolescente de Recife (PE), fala sobre como os pais podem ser incriminados. E, para mostrar o lado da criança, com os riscos e responsabilidades que envolvem o trabalho precoce, a psicóloga Laércia Vasconcellos, da Universidade de Brasília, também participa do programa.

Sobre a ação de quadrilhas de tráfico de órgãos, o Rádio Justiça – Revista mostra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve na cadeia um acusado de participar de quadrilha presa em Pernambuco. O delegado Wilson Damásio, coordenador-geral de segurança institucional da Polícia Federal, explica como agem essas quadrilhas.

Para conhecer a atuação da Justiça sobre o caso, o juiz federal Douglas Camarina, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo (SP), participa do programa mostrando a legislação sobre o assunto e como são incriminados os responsáveis. O coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Roberto Schilindwein explica como funciona o transplante de órgãos, quanto tempo se leva para conseguir um e se existem casos de irregularidades no sistema.

No destaque da semana pelos tribunais está a abertura do Ano Judiciário no Supremo com a participação de autoridades dos Três Poderes da República.

Transmissão                               

O programa "Rádio Justiça – Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.M

As emissoras interessadas em transmitir o "Rádio Justiça-Revista" em sua programação podem fazer a solicitação pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.