Ao discursar na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que sua presença no STF não foi mera formalidade, mas sim reconhecimento à relação harmoniosa e produtiva entre os Três Poderes da República. Lula destacou as mudanças que ocorreram com a reforma do Judiciário, acelerando o andamento da Justiça.

O presidente destacou que estes três anos de governo foram marcados pelo debate entre as relações do Poder Judiciário e a sociedade. “E o que notamos hoje é que o Judiciário de 2006 é sem dúvida diferente do que era em 2003”, afirmou o presidente.

Lula ressaltou a participação efetiva da sociedade brasileira, que se envolveu no debate e defendeu mudanças. O presidente salientou, também, a atuação do Congresso Nacional que votou diversas modificações legislativas para a construção de uma Justiça melhor, mais rápida e efetiva.

O presidente da República ressaltou que a Constituição brasileira é rica em instrumentos que oxigenam o Judiciário, como a possibilidade do Ministério Público e dos advogados indicarem membros para compor a magistratura.“E vale destacar a indicação de membros da mais alta corte do país, que é feita pelo presidente da República e sujeita à aprovação do Senado”, afirmou Lula.

Por fim, o presidente destacou que o caminho, adotado pelo Brasil para o Poder Judiciário é o do aprofundamento destes mecanismos de democratização, que consolida o sistema constitucional de separação harmônica entre os poderes. “Felizmente, o Judiciário que estamos construindo hoje já está muito mais próximo daquilo que todos nós almejamos. Tudo isso, em benefício do Brasil e de todos os cidadãos e cidadãs do nosso país” afirmou o presidente, ao encerrar seu discurso.

CG/EH

Veja a íntegra do discurso do presidente da República.

Lula discursa no Supremo (cópia em alta resolução)