Jobim destaca fortalecimento da Justiça Trabalhista na inauguração da nova sede do TST
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, participou na tarde desta quarta-feira (1º/2) da inauguração da nova sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Para Jobim, a Justiça Trabalhista se fortaleceu a partir da promulgação da Emenda Constitucional 45/04. "A ampliação de sua competência em razão da reforma do Judiciário é o mais claro sinal de sua importância e demonstra seu fortalecimento", afirmou Jobim.
O ministro lembrou que, na década de 30, os debates sobre Direito Trabalhista limitavam-se basicamente ao poder normativo da Justiça do Trabalho. “Enxergava-se o conflito do trabalho solucionável apenas com intervenção do Estado, era um modelo autocrático”, disse.
Jobim destacou ainda a necessidade de conciliação entre as partes para a solução dos conflitos. Na avaliação do ministro, o Estado hoje é o braço da Justiça do Trabalho. “O Estado funciona como elemento de intervenção para solucionar o não resolvido. O debate de 30 ficou superado no início deste século”, disse Jobim.
Ao final da cerimônia o presidente do STF foi homenageado e recebeu uma placa em agradecimento pelo que já fez em favor da Justiça Trabalhista.
DB/AR