O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou hoje (31/1) o julgamento de processo impetrado pela seccional da OAB na Bahia pedindo providências para solucionar problemas do Judiciário naquele Estado. Segundo o presidente da Ordem baiana, Dinailton Oliveira, a situação é caótica.

O representante da OAB disse que o Judiciário naquele Estado não funciona adequadamente face à extrema precariedade de infra-estrutura, número ínfimo de servidores, inexistência de um projeto de organização judiciária e comarcas sem juízes há mais de dois anos.

Duas sugestões foram apresentadas pelos conselheiros para atender à demanda apresentada pela OAB baiana. Uma delas seria a abertura de sindicância pela corregedoria do CNJ para realizar uma inspeção no Estado, fazer um levantamento da situação e propor medidas para solucionar as questões. Outra idéia seria a criação de uma comissão especial do Conselho para traçar esse diagnóstico e programar ações para corrigir as possíveis falhas. Um pedido de vista do conselheiro Alexandre de Moraes interrompeu o julgamento.

De acordo com o conselheiro Marcus Faver, a situação do Judiciário na Bahia é emergencial. Segundo ele, “há determinados Estados e situações em que o Conselho tem que tomar uma medida mais objetiva, mais presente, porque se está atingindo a própria imagem da Justiça no seu contexto nacional”.

O assunto voltará à pauta na próxima sessão plenária do Conselho, dia 14 de fevereiro.

WB