O Supremo Tribunal Federal (STF) quer ouvir organizações da sociedade civil que atuam no enfrentamento à violência doméstica. A iniciativa integra o programa STF Escuta, que terá sua primeira edição no dia 23 de agosto, às 14h.

As entidades interessadas em participar devem se inscrever a partir desta segunda-feira (12) até o dia 15 (quinta-feira), pelo email ouvi_m@stf.jus.br.

O edital do evento explica em detalhes quem é o público-alvo, como realizar as inscrições, quais são os prazos e como será a participação.

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O encontro ocorrerá de maneira híbrida, admitindo participação presencial e pela plataforma Zoom, e tem o objetivo de promover um debate sobre a prevenção e o combate à violência doméstica a partir da perspectiva das organizações sociais que lidam com o tema.

As principais contribuições recebidas no evento vão compor um relatório com a finalidade de orientar o Supremo sobre como melhorar sua atuação e serviços na área, especialmente no que diz respeito (1) ao acesso à justiça, identificação e julgamento de questões com repercussão geral; (2) ao combate à desinformação de gênero; e (3) à atuação da Ouvidoria da Mulher.

Diferentes formas de participação

Nesta primeira edição do STF Escuta, 10 organizações sociais serão selecionadas para exposição oral no dia 23 de agosto. Todas as demais organizações habilitadas poderão assistir ao evento, remota ou presencialmente, e participar com o envio contribuições escritas. Essas contribuições devem ser encaminhadas pelo sistema Fala BR, utilizado pela Ouvidoria do STF, de 16 a 23 de agosto.

Escolha do tema

Agosto é o mês de aniversário da Lei Maria da Penha e, desde 2015, por iniciativa instituída na Presidência da Ministra Cármen Lúcia no Conselho Nacional de Justiça, é um mês de esforços concentrados do Poder Judiciário para enfrentamento à violência doméstica.

Além disso, em 2024, celebram-se 30 anos da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

Apesar desses avanços normativos, a violência doméstica segue um problema grave no Brasil, com índices elevados de todas as formas de ameaça, agressão e até assassinato de mulheres nesse contexto.

Fomentar a escuta de organizações sociais que atuam na matéria reforça o compromisso do STF em enfrentar e transformar essa realidade, buscando garantir o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988 e contribuindo, ainda, para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU (especialmente, ODS 5 e 16).

Mais sobre o programa

O STF Escuta é uma iniciativa da Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal, em parceria com a Secretaria de Relações com a Sociedade e Secretaria de Comunicação Social.

O objetivo é fomentar a escuta ativa sobre temas relevantes para a atuação e os serviços do STF. Priorizam-se matérias que historicamente enfrentam barreiras de acesso ou de exposição eficiente nos meios de escuta passiva disponíveis na Corte. Ao final de cada edição, será elaborado um relatório com as principais contribuições obtidas.