O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), participou, nesta quinta-feira (11), de sessão solene no Plenário do Senado Federal para celebrar os 40 anos da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep). Segundo o ministro, o fortalecimento da Defensoria Pública significa acesso à Justiça e materialização de direitos fundamentais para as parcelas mais necessitadas da população brasileira. “Quando falta a Defensoria, falham os direitos e se embrutece o sofrimento das pessoas mais agredidas e violadas”, afirmou.

Segundo Fachin, defensoras e defensores fazem da sua profissão uma missão de vida, de serviço público e de transformação social. “São profissionais que, diariamente, enfrentam os desafios de uma sociedade desigual e complexa, buscando a efetivação dos direitos fundamentais e a promoção da paz social”.

Nesse sentido, o ministro destacou que a Anadep tem sido protagonista na consolidação e no fortalecimento da Defensoria Pública como instituição democrática e republicana. Fachin disse que é testemunha da atuação da entidade no âmbito do Poder Judiciário e do STF na defesa dos direitos humanos, na democratização do acesso à justiça, na valorização da carreira e no aprimoramento da legislação brasileira.

Em nome do Poder Judiciário, o vice-presidente do STF reafirmou o compromisso constitucional visando a esforços contínuos e crescentes para uma sociedade cada vez mais livre, justa e solidária.

Também participaram da solenidade o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a presidente da Anadep, Rivana Ricarte, o presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Matos, entre outras autoridades.  

Anadep

Criada em 3 de julho de 1984, a Anadep é uma instituição da sociedade civil, sem fins lucrativos, e representa cerca de 7 mil defensoras e defensores públicos em todo país.

Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Edson Fachin.

(Edilene Cordeiro//CF)