O ministro Edson Fachin foi eleito por aclamação, nesta terça-feira (18), presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para um período de um ano. A escolha se deu na última sessão presencial do colegiado no semestre.

O presidente da 2ª Turma, ministro Dias Toffoli, lembrou que, de acordo com o Regimento Interno do STF, o colegiado é presidido pelo ministro mais antigo, por um período de um ano, e não é possível a recondução, até que todos os integrantes tenham exercido a presidência, observada a ordem decrescente de antiguidade. O ministro Edson Fachin agradeceu aos colegas de Turma e disse esperar estar à altura da tarefa.

Balanço

Ao fazer um balanço da sua gestão na presidência do colegiado, o ministro Dias Toffoli informou que, de agosto de 2023 até esta segunda-feira (17), a 2ª Turma realizou 11 sessões ordinárias presenciais, com 23 processos julgados. Por sua vez, houve 42 sessões virtuais, em que foram analisadas 5.771 ações.

As classes processuais mais julgadas foram habeas corpus (1.615), recurso extraordinário com agravo (1.497) e reclamação (1.376).

Pesar

Também na sessão desta terça-feira, o ministro Edson Fachin lamentou o falecimento do professor Ricardo-César Pereira Lira, aos 91 anos. Ele era professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), foi presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e procurador do Estado do Rio de Janeiro. “A comunidade jurídica perde uma referência acadêmica, especialmente nos Direitos Civil e Urbanístico”, afirmou.

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