O Anuário da Justiça Brasil 2024, que está na 18ª edição, foi lançado nesta quarta-feira (22) em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença do presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, de ministros do STF e de tribunais superiores e de representantes de outros órgãos da Justiça brasileira, da advocacia, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da academia.

A edição deste ano tem como tema “Choque de realidade – quando as coisas não funcionam é hora de chamar o Judiciário”. Produzido desde 2007 pelo portal Consultor Jurídico (Conjur), com apoio da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), o Anuário faz um raio-x dos trabalhos da Justiça no ano anterior, com destaque para a atuação de ministros e ministras e para as principais decisões dos tribunais superiores. A publicação também conta com uma versão em inglês.

Informações corretas e linguagem simples

Na cerimônia de lançamento, o ministro Luís Roberto Barroso ressaltou que o Anuário ajuda as pessoas a conhecerem melhor o Poder Judiciário, a partir da divulgação de informações corretas. O ministro destacou o pioneirismo do Conjur na criação de um jornalismo eletrônico totalmente voltado para o público jurídico e a qualidade da publicação, que, segundo ele, apresenta uma visão construtiva do mundo do direito.

Em artigo publicado no Anuário, Barroso salienta que o uso de linguagem simples e breve pode revolucionar o Poder Judiciário. Há muitos anos, o ministro defende a adoção de novos métodos de trabalho para tornar as decisões do STF e do CNJ mais compreensíveis e contribuir para que essa seja uma realidade em todos os tribunais do país. Ele citou o lançamento do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que incentiva boas práticas nesse sentido.

Diálogo entre justiça e sociedade

Diretor da publicação, o jornalista Márcio Chaer agradeceu aos ministros pela resistência na defesa da democracia.

Para a presidente do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio de Carvalho, os perfis dos julgamentos publicados ao longo desses 18 anos são um guia para compreender o Judiciário. Segundo ela, a publicação mostra a vitalidade do país, os esforços para a retomada do crescimento econômico, os progressos sociais e o “amadurecimento da nação no caminho da prosperidade”.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, ressaltou a qualidade jornalística da publicação, que apresenta os temas mais relevantes do momento.

Capa

A capa da edição deste ano traz uma ilustração produzida pelo artista visual Toninho Euzébio. A imagem da estátua da Justiça com uma espada nas mãos é uma das 12 gravuras que fazem parte de uma exposição do artista no Supremo. As composições se fundem com os traços de Niemeyer para celebrar a Justiça, a sociedade e algumas figuras históricas e simbólicas do Brasil.

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