Preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal em Vila Velha, no Espírito Santo, o advogado B.J.S.R pediu liminar em Habeas Corpus (HC) 87411 ao Supremo para ter revogada a sua prisão preventiva. Na ação, o advogado alega problemas de saúde, excesso de prazo para a prisão preventiva e pede para aguardar o julgamento em liberdade ou em prisão domiciliar.

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público como integrante de uma quadrilha especializada em fraudar os cofres públicos por meio de isenções tributárias obtidas por empresas laranjas; liberação irregular de FGTS; operações com títulos da dívida pública emitidos no século passado; irregularidades na distribuição de processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e lavagem de dinheiro.

Segundo o Ministério Público, o advogado teria admitido em depoimento à Polícia Federal a existência de aproximadamente 100 empresas criadas em diversos setores exclusivamente para a obtenção de benefícios fiscais. O esquema teria beneficiado o advogado B.J.S.R com mais de R$ 1,8 bilhão só com o pagamento de honorários.

A defesa tentou a obtenção da liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas como o pedido foi rejeitado, decidiu entrar com o habeas corpus no Supremo. O pedido de liminar está sob análise da ministra Ellen Gracie.

AR/EC

Ministra Ellen Gracie é a relatora (cópia em alta resolução)