A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a advogado acusado de participação em esquema de extração ilegal de diamantes na reserva dos índios Cinta-Larga, em Espigão D’Oeste, Rondônia (RO). 

O julgamento havia sido suspenso em março e foi retomado hoje (29/11) com a apresentação do voto-vista do ministro Cezar Peluso. O ministro levou em consideração o excesso de prazo para a prisão preventiva – mais de um ano, observou o Peluso – para acompanhar o voto do ministro relator, Marco Aurélio, que também concedeu a ordem.

Na votação, o julgamento ficou empatado em dois votos, uma vez que o ministro Eros Grau abriu divergência para negar a concessão do habeas e foi acompanhado pelo ministro Carlos Ayres Britto. O presidente da Turma, ministro Sepúlveda Pertence, anunciou o empate e o resultado mais favorável ao réu.

Dessa forma, a Turma confirmou a liminar deferida em outubro do ano passado pelo relator e concedeu em definitivo o habeas corpus para que o advogado aguarde o julgamento em liberdade.

AR/EC 

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Marco Aurélio, relator (cópia em alta resolução)