Presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos Tribunais Constitucionais dos países integrantes do G20, grupo que reúne as maiores economias do mundo, vão se encontrar entre 12 e 14 deste mês, no Rio de Janeiro.

Organizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o J20 ocorre no contexto da presidência do Brasil no G20 em 2024. O encontro busca instituir um fórum global para órgãos de jurisdição constitucional e incentivar troca ideias e iniciativas sobre temas de relevância na atualidade.

No Brasil, o objetivo é avançar em projetos de cooperação multilateral e bilateral em temas como: cidadania, inclusão social, litigância climática, desenvolvimento sustentável, transformação digital e uso da tecnologia para a eficiência da Justiça.

Programação

A abertura do evento acontecerá na tarde de domingo (12). Na segunda (13) e terça-feira (14), acontecerão as reuniões de trabalho, na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abrirá cada sessão. Em seguida, uma breve apresentação do tema será feita por um ou dois chefes de Tribunais previamente convidados pelo Brasil.

A primeira sessão temática acontece na segunda, às 10h30, sobre “Promoção da Cidadania e da Inclusão Social pelo Poder Judiciário”. Entre os pontos a serem debatidos, estão as estratégias que podem ser implementadas pelo Judiciário para melhorar os processos judiciais e torná-los mais sensíveis às necessidades da sociedade.

Às 15h, a sessão é sobre “Litigância Climática e Desenvolvimento Sustentável”, em que os participantes falarão, entre outros aspectos, sobre como o Poder Judiciário pode contribuir para a implementação e fiscalização de políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável e a preservação ambiental. Ambas as sessões desse dia serão restritas às comitivas.

A terceira sessão, na terça-feira (14), “Transformação Digital e Uso da Tecnologia para a Eficiência da Justiça”, será aberta ao público. Entre as questões discutidas, estão as formas de garantir a transparência, a proteção dos dados pessoais, o cumprimento dos princípios éticos e a mitigação de riscos e preconceitos na utilização dessas ferramentas.

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SP/AL