O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos não obteve liminar para revogação de sua prisão preventiva. Ele está preso há mais de um ano nas dependências do Quartel da Polícia Militar – Regimento de Cavalaria Montada "Nove de Julho", em São Paulo (SP), e pedia o relaxamento da cautelar. Rocha Mattos foi preso em decorrência da Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal. Ele responde a processo criminal por abuso de autoridade e peculato.

Segundo o relator do Habeas Corpus (HC 86175), ministro Eros Grau, a defesa do magistrado alegou ilegalidade da prisão, pois não haveria comprovação da materialidade dos crimes imputados ao réu. Sustentou, também, que os fundamentos do decreto prisional seriam insubsistentes.

Eros Grau disse não haver os requisitos para a concessão da liminar. Ressaltou que o exame dos argumentos levantados no habeas poderiam implicar o prejulgamento do mérito do pedido, competência  reservada à Turma, "com o risco de antecipação de juízo eventualmente desfavorável ao impetrante". O ministro afirmou, por fim, que a liminar, tal como requerida, seria satisfativa  (quando o pedido do autor se esgota com a concessão da liminar).

FV/SI