O juiz federal afastado, João Carlos da Rocha Mattos, impetrou Habeas Corpus (HC 87026) pedindo a concessão de liminar para o relaxamento de sua prisão preventiva. A defesa do magistrado requer o alvará de soltura ao Supremo Tribunal Federal, alegando que não há justa causa e a devida fundamentação legal para a decretação da prisão.

Segundo a defesa de Rocha Mattos, o juiz está sofrendo constrangimento ilegal por estar preso há mais de um ano nas dependências da Cavalaria Montada da Polícia Militar, em São Paulo, “quando ausentes os requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva”.

Rocha Mattos foi preso em decorrência da Operação Anaconda realizada pela Polícia Federal. O juiz foi afastado de suas funções, pois responde a processo criminal por abuso de autoridade e peculato.

AR/FV

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O ministro Eros Grau é o relator (cópia em alta resolução)