A ministra Ellen Gracie, vice-presidente do Supremo, recebeu na tarde de hoje o presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires, e sua comitiva, que visitam o país oficialmente. A ministra iniciou a conversa ressaltando a afinidade do idioma e as tradições dos países de língua portuguesa.

“A língua e a história nos unem. Fizemos parte do mesmo império colonial português”, afirmou o presidente cabo-verdiano. Segundo ele, as afinidades culturais podem facilitar a comunicação e projetos comuns futuros entre os países.

Durante o encontro, a ministra e o presidente trocaram informações sobre o sistema judiciário dos países. Pedro Pires disse que a Suprema Corte de Cabo Verde, chamada Supremo Tribunal de Justiça, é composta por cinco juízes que, dentre suas competências, analisam matérias constitucionais. De acordo com ele, os ministros são vitalícios e o presidente do tribunal tem mandato de cinco anos.

Ellen Gracie frisou o grande volume de trabalho não só no STF, mas em toda a Justiça brasileira em razão da alta carga de litigiosidade. Para ela, o brasileiro prefere os meios formais para solucionar conflitos e não promove acordos. A ministra citou os Juizados Especiais Federais e afirmou que a maioria deles está informatizada. Disse, também, que alguns procedimentos nos Juizados, do ingresso à sentença, podem ocorrer em 10 dias.

O presidente da República de Cabo Verde falou sobre o processo de formação dos magistrados em seu país. Ele destacou o enfraquecimento da Justiça em razão “da juventude de seus quadros”. Explicou que com o término do curso de Direito, o aluno é encaminhado a um centro de formação, “mas não há nada que substitua a experiência”.

O presidente Pedro Pires assinou o livro de honra do Supremo e recebeu da ministra uma lembrança representativa da Casa e o texto da Constituição Federal.

EC/FV

Comitiva de Cabo Verde é recebida no Supremo (cópia em alta resolução)

Ministra entrega Constituição brasileira ao presidente de Cabo Verde (cópia em alta resolução)