O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu ao Supremo instauração de Inquérito (INQ 2257) para investigar a possível prática de crimes contra a administração pública e formação de quadrilha pelos deputados federais Davi Alcolumbre (PFL/AP), Hélio Esteves (PT/AP) e Benedito Dias (PP/AP).

Os parlamentares, de acordo com o pedido, teriam supostamente participado  de  irregularidades na execução dos convênios celebrados entre o município de Macapá (AP) e o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, para a construção do Hospital do Câncer de Macapá.

Consta no pedido que os elementos colhidos pela polícia federal destacaram a suposta existência de um acordo celebrado entre um empresário e os deputados, em que eles teriam se comprometido a obter a liberação dos recursos destinados à concretização dos convênios, e que, “posteriormente, possibilitaram inúmeros ilícitos penais perpetrados durante a construção do Hospital do Câncer de Macapá”.

O procurador pede, ao final, a realização de diligências para apurar a suposta participação dos deputados federais no evento criminoso.

CG/EH

Relatora, ministra Ellen Gracie (cópia em alta resolução)