A Justiça mineira condenou um laboratório a indenizar um paciente por erro no teste de paternidade. O assunto será debatido nesta sexta-feira (26/8), a partir das 11h, durante o programa "Rádio Justiça-Revista". O jurista Sílvio Venosa, especialista em Direito Civil, explicará como a Justiça avalia um erro na realização do exame de DNA. O geneticista Dário Grattapaglia vai alertar para os cuidados necessários durante a realização do exame.

Outro tema abordado pelo programa será a segurança nos presídios, a superlotação carcerária e a responsabilidade do Estado nesses casos. Seriam as penas alternativas uma forma de evitar a superpopulação e a violência? Para falar sobre o assunto foram convidados o juiz Jaubert Carneiro Jaques do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edísio Simões.

No quadro "Giro de  Notícias" destacam-se as decisões dos Tribunais Regionais da 1ª e da 2ª Região, do TRT de São Paulo e parecer do Ministério Público de Mato Grosso do Sul.  Por outro lado, o ouvinte também vai acompanhar os assuntos que se destacaram durante a semana nos tribunais superiores. Entre eles, a decisão do Supremo sobre a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduz o número de vereadores. 

Para participar do programa basta escrever para a Caixa Postal 3791, Brasília – Distrito Federal – CEP 70.175-90 ou pelo e-mail: radiojustica@stf.gov.br.

Transmissão

O programa "Rádio Justiça-Revista" vai ao ar todas as sextas-feiras, das 11h às 12h, pela Rádio Justiça (FM 91,1 Mhz, em Brasília). O ouvinte pode acompanhar esse programa e os demais que integram a grade da Rádio pelo site www.radiojustica.gov.br. A programação da emissora também pode ser acompanhada via satélite, na sintonia Brasilsat B-3 – transponder 9B – Freqüência 4059,91 MHz.