O coronel Mario Colares Pantoja, ex-comandante da Polícia Militar do Pará, condenado pelo Júri Popular por envolvimento no caso Eldorado de Carajás (PA),  que culminou na morte de 19 sem terra, em 1996, permanecerá preso. A ministra Ellen Gracie indeferiu o pedido de liminar (HC 86274) do oficial que queria ser solto e manter sua liberdade enquanto a sentença condenatória não transita em julgado .   

 A ministra entendeu que o pedido do réu tem natureza “manifestamente satisfativa” (quando o pedido do autor se esgota com a concessão da liminar) e que os recursos especial e extraordinário interpostos pela defesa não podem impedir a execução provisória da sentença pois não têm efeito suspensivo. “Ademais, não está o paciente impedido de, pela via rápida do habeas corpus, e a despeito do insucesso dos recursos já interpostos, discutir quaisquer questões não suscitadas oportunamente”, concluiu.

 FV/EC

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