STF implanta novo protocolo de Recursos e Agravos
O Supremo Tribunal Federal inaugura hoje (17.9) um novo sistema de protocolo para Recursos Extraordinários e Agravos. O setor responsável pelo recebimento desses processos, vindos de outros tribunais, passa a fazer também o protocolo dos documentos, que recebem imediatamente um número e código de barras. Com isso é possível acompanhar a tramitação dos processos desde o primeiro dia.
Anteriormente, os processos levavam de 30 a 60 dias para serem protocolados. Cerca de 50 mil documentos aguardam para serem incluídos no sistema. Essa defasagem será eliminada nas próximas semanas.
O presidente do Supremo, ministro Marco Aurélio, conhecerá o novo sistema implantado hoje, às 17h. O protocolo de Recursos Extraordinários e de Agravos funciona no 2º subsolo do Anexo II do STF.
Os Processos originários do Supremo continuam a ser recebidos no 2º andar e as Petições no térreo do Anexo II do STF. Os três setores receberam novas máquinas de protocolo, com o objetivo de tornar o sistema mais seguro e rápido.