Com o objetivo de informatizar o Poder Judiciário, além de padronizar a linguagem dos magistrados e de evitar a perda de dinheiro, de tempo e de energia nos diversos projetos de informática já existentes na Justiça brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Carlos Velloso, reuniu-se hoje (06/02) à tarde, com os integrantes da recém-criada Comissão Interdisciplinar da Rede de Informática do Poder Judiciário – Infojus.

A Comissão é integrada por desembargadores, juízes e secretários de informática dos tribunais superiores e de tribunais de diversos estados brasileiros, todos de reconhecido saber. Na primeira reunião de trabalho, debateram a necessidade de uniformizar as variadas linguagens em utilização nos 27 estados da Federação, sem esquecer, porém, que há inúmeras localidades que ainda não dispõem de energia elétrica.

Conforme explicou o ministro Carlos Velloso, a Comissão terá três etapas distintas. A primeira será a destinação de um computador para cada um dos magistrados e para cada uma das secretarias à disposição do Judiciário brasileiro. Na segunda etapa, o grupo vai ensinar os magistrados e membros das secretarias a lidar com os computadores. A conclusão dos trabalhos da Comissão será a integração de todos os magistrados e servidores da Justiça do Brasil em uma única rede de informática, de modo a proporcionar a todos os juízes, da mais longínqua comarca, o acesso à jurisprudência de todos os tribunais brasileiros.

Também já há planos para a instalação, no futuro, de uma rede internacional, cuja implantação deverá contar com a colaboração do Banco Mundial. Durante a reunião de hoje, tanto os magistrados quanto os técnicos em informática reconheceram que, na área da inteligência artificial, o Brasil tem sido avaliado pela capacidade criativa, cujo exemplo mais recente é o da urna eletrônica.

Para o presidente do STF, “é preciso realizar com urgência essa tarefa, para poupar gastos e energia”. Segundo Carlos Velloso, a idéia da unificação da informática do Poder Judiciário foi bem recebida tanto pelo presidente da República quanto pelos integrantes do Congresso Nacional e já tem dotação de R$ 50 milhões, R$ 9,5 milhões dos quais antecipados para este semestre e mais R$ 20 milhões para o decorrer deste ano. Todos os recursos constam do Plano Plurianual, anunciado pelo presidente da República em meados do ano passado.

Durante a reunião, o ministro Carlos Velloso lembrou que, embora árdua, a tarefa de informatização do Poder Judiciário não é um sonho. “Precisamos acabar as diversas justiças do Brasil. Conseguiremos isso a partir do momento em que tivermos nossa linguagem unificada. Se imaginarmos como um sonho os magistrados do Amazonas acessando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal ou as decisões do Judiciário do Rio Grande do Sul, então deveremos sonhar. É esse o nosso objetivo”, afirmou Velloso.