Durante o painel “Informações e Estudos sobre o STF”,  o consultor do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG) Sérgio Honório de Freitas fez um relato das pesquisas realizadas pelo instituto em relação ao Supremo.

No início da palestra, Freitas explicou que o INDG é uma instituição de consultoria, associada à transmissão do conhecimento, que atua nas áreas pública e privada, e também no exterior. O instituto possui 500 consultores.

O expositor deu ênfase ao trabalho que está sendo desenvolvido pelo instituto no STF, em parceria com os servidores da Casa. Segundo ele, o objetivo do trabalho foi o de ajudar o Supremo a atingir duas metas estabelecidas. A primeira delas é a de trabalhar a reestruturação dos processos e da estrutura orgânica do próprio tribunal, tornando-as mais flexíveis, ágeis e fáceis de serem gerenciadas. E a segunda meta é a de trabalhar a gestão de pessoas, pois, conforme o consultor, “para haver desenvolvimento, crescimento e melhoria sustentável, é importante que as pessoas estejam envolvidas e capacitadas para fazê-lo”.

Em linhas gerais, foram apresentados os ganhos potenciais que, com a implantação do projeto, já estão sendo observados. Sérgio Honório de Freitas disse que a primeira vantagem seria a redução do tempo de julgamentos no Supremo. De acordo com ele, uma análise inicial, realizada entre março de 2004 a fevereiro de 2005, mostrou que o prazo médio de decisões monocráticas no STF, objeto de estudo do INDG, foi de 272 dias. Esse mesmo período de julgamento poderia ser diminuído para 150 dias, após a implantação das ações.

Conforme o consultor, 112 mil processos aguardam julgamento no Supremo atualmente. Em média, dos 6.280 processos que o tribunal recebe por mês são julgados 6.053. Para ele, além de acelerar o trabalho de julgamento há possibilidade de aumentar a produção. “Se estamos julgando mais rapidamente, o volume de processos julgados também vai subir, sairíamos de 6 mil para 11 mil processos por mês”, ressaltou o consultor. Na prática, segundo ele, será possível eliminar o estoque de processos a serem julgados pelo Supremo após dois anos de implantação das medidas.

Outro item avaliado pela equipe é o julgamento de processos e recursos com base em assuntos. Freitas ressaltou que há 58 mil processos relacionados a 45 temas. Assim, ele esclarece que basta o julgamento de 45 processos na Casa para que eles sirvam de referência em análises e julgamentos de outros 58 mil processos, aproximadamente. Esse resultado, de acordo com o expositor, permite que com a organização de assuntos na pauta de julgamentos por temas prioritários julguem-se mais rapidamente outros processos. “Essa é outra identificação importante no processo de trabalho para acelerar a redução do estoque”, destacou. Segundo ele, a evolução desses 45 temas está sendo acompanhada semanalmente no Supremo e deverá tornar-se rotina.
 
Para avaliar os desempenhos, o consultor disse que foi criado um marco de tempo a fim de tentar identificar além do prazo, onde estão os principais entraves para o julgamento de processos no Supremo. Os marcos de acompanhamento de avaliação da duração tempo, em decisões monocráticas, foram definidos entre as etapas de recebimento do processo na Casa – protocolo, autuação, distribuição, decisão, publicação, trânsito em julgado e baixa.

Freitas ressaltou que a atividade de gestão tem que ser permanente, avaliando-se o cumprimento dos prazos estabelecidos como meta. “Todos os dias temos que acompanhar os resultados e desenvolver ferramentas novas para acelerar o processo de julgamento. Se a meta não é desafiadora, não é mérito nenhum alcançá-la”, acrescentou.

“A equipe está se conscientizando de que todos têm responsabilidade com o resultado final, não importa a etapa que está sendo trabalhada. O fundamental é se pensar na dimensão de todo o fluxo desse processo de trabalho e isso foi feito com os servidores aqui do Supremo”, concluiu.

EC/EH

Sérgio Honório de Freitas, do INDG (cópia em alta resolução)