Dois profissionais do Banco Mundial (Bird) encerraram, pela manhã, o primeiro painel do Seminário “A Justiça em Números”. A primeira a falar foi a especialista em administração no setor público, Linn Hammergreen, que elogiou a iniciativa dos magistrados brasileiros em realizar o diagnóstico do Poder Judiciário.

Linn fez comentários sobre a pesquisa promovida pelo Bird, na década de 90, em países da América Latina no setor da Justiça, incluindo o Brasil. O levantamento do banco constatou na época que, apesar da automatização e de reformas processuais, as queixas continuavam sobre a corrupção na justiça e a demora no julgamento dos processos. Indagava-se, segundo a especialista, porque a justiça brasileira, por exemplo, não tinha estatística para entender melhor o que se passava no setor. Ela informou que o Bird decidiu, então, fazer uma nova pesquisa sobre a metodologia utilizada na estatística implementada no Brasil.

Sobre o resultado do trabalho falou o segundo palestrante, também do Banco Mundial, Carlos Gregório. Ele destacou, em primeiro lugar, que a existência de um banco de dados do Poder Judiciário é “definitivamente um acerto” e que outros países da América Latina não têm nada equivalente.

Carlos Gregório afirmou que os gráficos que o Brasil tem agora não são definitivos, mas experimentais. Ele acredita ser importante definir que objetivo se quer produzir sobre a comunidade já que as estatísticas não são neutras. “Essas taxas de congestionamento apresentadas pelo ministro Nelson Jobim, por exemplo, dão a sensação clara de que o sistema está crescendo de forma descontrolada”, ponderou o especialista. Ele acrescentou que, se os gráficos estão certos, a justiça comum é a que representa maior perigo nesse sistema de congestão. “Como vimos, a capacidade de resposta do sistema é muito menor do que o crescimento e ingressos no sistema e o congestionamento vem de muitos anos atrás”, assinalou.

Para Gregório, muitas conclusões podem ser feitas a partir dos gráficos apresentados como a resposta que o sistema vem dando ao crescimento alarmante de processos: o aumento proporcional do número de juízes. “Essa não é uma resposta inovativa, mas tradicional”, emendou. O especialista aponta correções que seriam importantes na metodologia estatística implementada como a inclusão dos tipos de casos que entram, tramitam e são julgados pelos tribunais. “A análise não pode ser feita do ponto de vista de que todas as ações são iguais, é preciso diferenciá-las”, ressaltou.

Por fim, o especialista do Bird destacou que as estatísticas devem promover as ferramentas para análise das causas e correção dos problemas. “Quando se diz que um tribunal é o pior em termos de congestionamento, não estamos contribuindo para a solução desse problema, as estatísticas não podem ser julgamentos”, enfatizou Gregório. Ele acrescentou que os indicadores devem trazer segurança jurídica no sentido de dar prognósticos ao particular sobre que solução será dada pelo Judiciário no caso concreto.

FV/EH